Sistema EMCS

Sistema EMCS

A rápida transformação dos cenários econômicos e dos mercados requer a utilização das ferramentas tecnológicas mais adequadas que nos permitam adequar ao atual Regulamento, desde 1º de janeiro de 2014 todas as empresas que atuam com produtos sujeitos a Impostos Especiais (fabricantes e distribuidores de bebidas alcoólicas) têm a obrigação de usar o sistema EMCS (Sistema de Controle de Movimentos Especiais) para estabelecer comunicação com os serviços de computador da AEAT e para enviar os documentos de acompanhamento por meios telemáticos.

Desde 1 de janeiro de 2014, a Agência Tributária ampliou o uso do Sistema EMCS para as expedições com origem e destino na área territorial da comunidade interna, mesmo a partir do local de importação, nos seguintes casos:

  1. Circulação em regime suspensivo.
  2. Circulação interna com a aplicação de um curso de isenção.
  3. Circulação interna com aplicação reduzida da taxa de imposto.

Por tanto, todas as empresas que trabalham com produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (fabricantes e distribuidores de bebidas alcoólicas) têm a obrigação de usar o sistema EMCS (sistema de controle de movimento de imposto) para estabelecer a comunicação com o Serviços informáticos da AEAT e realizar as remessas dos documentos de acompanhamento por meios telemáticos.


  • Criação de expedições: Criar documentos que acompanham, minimizando a possibilidade de erro. Prepare os documentos de acompanhamento reutilizando e administrando todos os dados utilizados noutros documentos (expedidor, destinatário, produtos, etc.).
  • Tipos de comunicação: Paramétrico o tipo de gestão que será dada a cada um dos documentos, dependendo se é embarques para o mercado nacional, União Europeia ou exportação.
  • Gestão do ambiente: O EMCS permite a comunicação com ambientes organizados pela AEAT para acomodar mensagens EMCS. O ambiente de teste permite que você valide todas as informações antes de fazer as expedições e evitar qualquer atraso na remessa.


  • Enviar rascunhos: Esta é a mensagem que recolhe todas as informações relacionadas com a expedição (expedidor, destinatário, linhas, embalagem, etc.). Se a AEAT validar o rascunho, atribuirá um identificador único com o qual as autoridades dos vários Estados identificarão tal submissão.
  • Cancelamento de expedições: Outra das mensagens que permite enviar EMCS é a de cancelamento do despacho, contanto que a mercadoria não tenha sido emitida, será possível fazer um cancelamento da remessa que, uma vez validado, cancela o identificador exclusivo.
  • Alterações de destino: Se necessário, a solução permite enviar as mensagens necessárias para modificar tanto o destinatário da mercadoria e o local de entrega, como o próprio sistema EMCS está planejando.


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